Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que 800 mil pessoas cometem suicídio por ano. No mundo a taxa de suicídio reduziu 26% entre os anos 2000 a 2012, por adotarem as medidas preventivas recomendadas mundialmente. No entanto, o Brasil teve um acréscimo de 10,4% no número de casos. Ainda, em 2015, suicídio foi a segunda maior causa de morte entre os jovens e jovens adultos de 15 a 29 anos e esse número só aumentou. Também de acordo com a OMS, o Brasil é o país com maior taxa de pessoas diagnosticadas com transtorno de ansiedade no mundo e o quinto em casos de depressão. E em situações que fogem ao cotidiano, os indicadores só tendem a piorar: em meio ao isolamento social imposto pela pandemia de COVID-19, já foi registrado um aumento de 50% nos casos de violência doméstica no Rio de Janeiro, segundo dado divulgado no dia 23 de março. O que isso pode dizer sobre a situação da saúde mental da população nesse momento?
Todos esses dados isoladamente, apesar de causarem alarme, não diagnosticam as causas por trás desses fenômenos. Antes de compreendermos o impacto da pandemia e do isolamento social na saúde mental humana é necessário entender o ser humano não somente como um ser biológico, mas um organismo que está imerso em uma infinidade de determinações sociais, que são imperativas no seu funcionamento.
Segundo um dos expoentes da psicologia histórico-cultural, Vygotsky, o ser humano possui dois tipos principais de funções psíquicas: as elementares, que são determinadas biologicamente e controladas pelo meio, e as superiores, que são essencialmente humanas e, por isso, distinguem o humano dos demais animais (VYGOTSKY apud PIMENTA, 2017). O autor considera que as funções psicológicas superiores são antes sociais para depois tornarem-se individuais, através do que ele denominou de mediação semiótica*. Em outras palavras, o indivíduo desenvolve sua humanização por meio da interiorização das funções superiores, que só é possível através da relação social. Assim, as características que nos tornam humanos somente existem através da superação (transformação) das bases biológicas pelas bases culturais (PIMENTA, 2017).
Vigotsky (2000, p. 26), no manuscrito de 1929, nos sinaliza que “por trás de todas as funções superiores e suas relações estão relações geneticamente sociais, relações reais das pessoas”. Portanto é somente a partir da vivência em sociedade que o humano consegue adquirir características especificamente humanas que lhes foram apresentadas e mediadas. Consequentemente, a nossa existência como humanos só é possível através das relações sociais (PIMENTA, 2017). Desse modo, Pino afirma que o humano é um agregado das relações sociais (PINO apud PIMENTA, 2017).
Ademais, analisando de acordo com a perspectiva da psicologia social, o meio social também se faz imprescindível para a construção contínua de si mesmo e dos outros (STREY, 2014).
Afinal, não há um “eu” sem o outro e não há o outro sem o eu, visto que as construções pessoais dependem da impressão dos outros e principalmente como “acham que os outros o percebem”.
Nesse sentido, é importante destacar que ao passo que o “self” e o outro dependem da interação e laço social eles se constituem construções fluidas e dinâmicas. (RIBEIRO, 2015). Ou seja, a sociedade não é somente imprescindível para a nossa existência como humanos, mas também para o nosso reconhecimento e afirmação como tal a todo instante.
Nesse sentido, é possível perceber como falar de ser humano é falar de sociedade. Isto é, para poder-se entender o que se passa com o ser humano, é necessário observar o que se passa na teia de relações da sociedade em que ele se encontra, e de que modo se estabelecem essas relações; assim, no momento atual, em que nos encontramos em uma sociedade capitalista, fundada sobre o princípio fundamental da exploração do trabalho de uns em função da acumulação de riqueza para outros, e a partir do qual surgem inúmeras outras estruturas que determinam como se dará a vida em meio a essas condições, é importante perceber que é impossível entender a questão da saúde e da doença desses seres humanos sem entender os processos que a determinam.
É dessa compreensão que se trata o debate da Determinação Social do Processo Saúde-Doença. Da exploração do trabalho das pessoas, podemos entender pelo processo em que os trabalhadores cotidianamente prestam serviços sobre os quais, em sua grande maioria, sequer tem conhecimento da finalidade ou controle sobre seus resultados, se colocando como instrumentos a serviço de outras pessoas, seus patrões, pela necessidade de receber em troca um salário – de modo geral suficiente para pouco mais que a subsistência mínima. Ou seja, ela se dá pelo desgaste do corpo físico e da mente dos trabalhadores em função da produção. Desse processo, em que esses trabalhadores, que constituem a imensa maioria da população, são reduzidos meramente à sua força de trabalho, decorre a negação ao acesso à plena realização de suas capacidades humanas, onde deveria haver verdadeiro acesso às artes, à educação, ao lazer, à convivência em comunidade etc.; em substituição a isso, essas pessoas são tratadas como mais uma peça da grande engrenagem produtiva, desumanizadas e desprovidas de acesso e tempo para o usufruto do conhecimento e das possibilidades que a humanidade já construiu.
Nesse contexto, é possível perceber duas coisas: a primeira é que as determinações mais objetivas dessa realidade devem ser observadas como fenômenos que ocasionam o adoecimento físico, assim como o mental. O medo constante do desemprego ou da falta de dinheiro, por exemplo, ou a realidade estressante do trabalho, são situações adoecedoras bastante concretas, que precisam ser compreendidas dentro da totalidade em que se configura a sociedade, ou do contrário incorre-se no risco de fazer recair a culpa de modo individual na pessoa que sente esses fenômenos na pele, levando à sensação de impotência, o que pode se tornar mais uma vez uma situação adoecedora. A segunda coisa a se perceber é que não há como se falar em verdadeira saúde dessas pessoas sem falar em superação de toda essa estrutura, que determina esse modo cruel de vida à imensa maioria da população.
A partir desse entendimento, podemos observar que as demais situações que aparecem para além do já exposto se apresentam, de certo modo, como agravantes de uma realidade já nociva.
Isto é, em uma situação aguda como a da atual pandemia de COVID-19, percebemos que o medo da nova situação gerada pelo isolamento social, possibilidade de infecção pela doença etc. não se colocam no vácuo, mas surgem ao lado do receio com, por exemplo, não conseguir trabalhar, não receber o suficiente (como no estabelecido pela MP 927, que possibilita a redução da jornada de trabalho associada à redução dos salários), o próprio desemprego, ou em como está se dando o trabalho e os estudos em casa em relação à quantidade de demandas e à ambientação a essa nova maneira de se organizar, diante da pressão que é colocada sobre os trabalhadores, os estudantes e toda a sociedade.
É necessário observar, também, que só interessa aos donos desse sistema manter os trabalhadores minimamente saudáveis para que continuem operativos em suas funções. De fato, para isso, saídas apaziguadoras descoladas da exposição dos verdadeiros fatores adoecedores apresentam uma solução perfeita, apenas contendo a revolta desses trabalhadores, mas não possibilitando acesso a uma condição plena de saúde. Nesse sentido, é importante perceber que, embora sejam de grande utilidade estratégias de manejamento de estresse e ansiedade, por exemplo, pois são um meio muito necessário de tentar garantir melhora da saúde no contexto imediato, não resolvem o problema por completo.
Como no restante da análise sobre a Determinação Social do Processo Saúde-Doença, verifica-se que a verdadeira saída para os problemas de saúde da classe trabalhadora, e disso não se isenta a questão da saúde mental, se dá apenas coletivamente, através de uma mudança no sistema como um todo.
