O SUS é uma das maiores conquistas do Brasil, tendo na sua construção uma marcante participação popular na reivindicação de direitos. Porém, mesmo com a garantia de vitórias importantes para a classe trabalhadora, concessões aos interesses hegemônicos são feitas a todo momento, ameaçando os direitos conquistados e aprofundando ainda mais o subfinanciamento crônico que assola a saúde pública. Isso fica evidente quando analisamos o orçamento federal e vemos que em 2015, apenas 4,1% dos gastos públicos foram destinados à saúde, enquanto que o pagamento de juros e amortização da dívida pública consumiu 42% desse total [1]. Quais são as prioridades do Estado brasileiro e por que o pagamento da dívida consome tanto dos nossos impostos?
Muitos são os esforços para entendermos no que consiste a dívida pública e é nisso que se baseia o movimento pela Auditoria Cidadã. A realidade é que o Brasil acumula um débito exorbitante, mas não é de conhecimento público para quem vão esses pagamentos, se o Estado realmente recebeu os valores dos empréstimos, quais foram os destinos desses recursos e qual a lógica de aumento das taxas de juros e crescimento do montante devido. A auditoria consiste no estudo técnico da dívida, com investigação de todos esses pontos que permanecem desconhecidos, e avaliação do que o Estado realmente deve pagar e do que constitui cobrança indevida. Como exemplo de país exitoso nesse processo, temos o Equador, onde o montante da dívida diminuiu em 70% após a realização da auditoria [2]. A auditoria realizada na Grécia demonstrou como a aplicação da cobrança de uma dívida propagandeada como justa pode mascarar um extenso processo fraudulento de desvio de recursos públicos para enriquecimento do setor financeiro [3]. Mesmo com a crise econômica mundial, que levou a inúmeros cortes em investimentos sociais sob a justificativa da necessidade de contenção de gastos, os bancos brasileiros apresentam taxas recordes de lucros [4], o que nos mostra que o sistema financeiro é o grande beneficiado enquanto o povo tem seus direitos ameaçados.
Em 2015, mesmo com um dos Congressos mais conservadores dos últimos tempos, foi aprovada a realização da auditoria da dívida com participação de entidades da sociedade civil, o que representou uma grande vitória na luta por justiça social. Porém, em janeiro de 2016, a presidenta Dilma vetou a auditoria com argumentos insustentáveis, deixando evidente o distanciamento do governo dos interesses da população e a entrega cada vez maior de recursos públicos à iniciativa privada [5]. Agora, um novo ataque: o Congresso votou pela manutenção do veto da presidenta, com 178 votos a favor e 131 contra [6].
Com inúmeros exemplos comprovando que o surgimento e a manutenção da dívida podem estar densamente contaminados de interesses contrários ao da população, fica evidente a necessidade de cobrarmos por uma Auditoria Cidadã da Dívida Pública. O povo não vai pagar pela crise e a conta dos banqueiros não vai ser jogada nas nossas costas! Mobilize sua local e dialogue com os movimentos sociais da sua região, devemos nos organizar e resistir a qualquer medida que diminua ainda mais os direitos do povo!
