Cultura

CLIPPING: ABOLICIONISMO PENAL No ratings yet.

Para falarmos sobre direito penal, é necessário que partamos do princípio de que o agente do sistema judiciário não é a lei em si, mas sim a sua aplicação ou não aplicação. Nesse sentido, é mandatório que analisemos o cenário de aplicação das normas, ou seja, o contexto social, que molda a ideologia de quem interpreta os fatos e de quem dita as penas. Sendo assim, as punições não podem ser entendidas meramente como o resultado da aplicabilidade do Código Penal, mas sim como consequência de um sistema social, cultural, político e econômico que determina quem merece o cárcere e a quem cabe o privilégio da impunidade.

Diante disso, não podemos entender como coincidência que o Brasil tenha a quarta maior população carcerária do mundo e que a esmagadora maioria das pessoas privadas de liberdade sejam pessoas negras. Isso denuncia o contexto racista que orienta o direito penal no país. O encarceramento e as punições em geral no Brasil cumprem, então, um papel de reforçar a marginalização e atua de forma consonante com uma política institucional eugenista que se mascara de segurança pública.

Isso, numa conjuntura em que se debate e se efetua a privatização das penitenciárias e em que existe uma “guerra às drogas” consolidada – que significa o genocídio da juventude preta e periférica -, entender o abolicionismo penal como uma questão necessária para a superação do racismo e para caminharmos no sentido da construção de uma sociedade e de uma saúde equânimes.

Notícias
O que se entende por abolicionismo penal? | Jusbrasil
O abolicionismo e a ressocialização do condenado | Âmbito Jurídico
Ativistas negras defendem abolicionismo penal | Brasil de Fato
Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar | Carta Capital
Suécia e Holanda fecham prisões. Brasil fecha escolas e abre presídios | Instituto Avante Brasil
Quanto mais presos, maior o lucro  | Carta Capital

Entrevistas
Entrevista com Maxi Postay coordenador do curso virtual de Abolicionismo Penal Latino-americano | Empório do Direito
“O abolicionismo penal é viável, possível e urgente” | IHU online
Lutar contra prisões em massa e pena de morte é lutar contra escravidão dos tempos modernos, diz Angela Davis | Geledés

Músicas
13 músicas para discutir o sistema prisional | Nada Pop

Vídeo
Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal | Thiago Fabres

Artigos
A construção histórica do poder de punir e da política penal | João S. Pegoraro
Sociedade de controle e abolição da punição | Edson Passetti
Drogas, proibição e a abolição das penas | Thiago Rodrigues

Please rate this

Você também pode gostar...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *