No dia 20 de novembro, comemora-se o dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Brasil. Essa data não pode nunca ser esquecida: em 1695, nesse mesmo dia, Zumbi foi assassinado em uma emboscada, depois de liderar por quase 20 anos a resistência no Quilombo dos Palmares. Mesmo após 130 anos da abolição da escravidão, as correntes que prendiam os escravos continuam presentes, agora invisíveis, condenando os negros brasileiros às piores condições de vida e de saúde e massacrando sua juventude por meio do racismo institucional.
A violência estatal e a política de guerra às drogas incidem diferentemente sobre a vida de pessoas de acordo com a cor de sua pele. Segundo dados do Atlas da Violência de 2018, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8%, enquanto entre a população negra saltou 23,1%, e foi a maior registrada desde 2006. No último ano do estudo, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país eram pretas ou pardas, estando as maiores taxas nos estados de Sergipe e Rio Grande do Norte. Em Alagoas, os dados são bem ilustrativos dessa realidade: o estado teve a terceira maior taxa de homicídios de negros (69,7 por 100 mil habitantes) e a menor taxa de homicídios de não negros do Brasil (4,1 por 100 mil habitantes).
O estado do Rio de Janeiro, apesar de não apresentar as maiores taxas de homicídio, é alvo de sucessivas intervenções por parte da polícia militar, evidenciando a política estatal de genocídio do povo negro. Em junho deste ano, Marcus Vinicius, estudante de 14 anos e morador do Complexo da Maré, foi alvejado por um tiro de um “blindado” da Polícia Militar em seu caminho para a escola.
Nesse ano, o estado do Rio de Janeiro sofre, ainda, com uma Intervenção Militar que, de acordo com o Relatório Parcial “Circuito De Favelas Por Direito”, aumentou o número de mortes por intervenção policial de 643 mortes em 2017 para 895 em 2018. Neste relatório, também consta diversas denúncias de abuso de poder e de invasão a domicílio nas comunidades da cidade.
Não podemos nos esquecer que oito meses após o ocorrido, ainda não temos respostas sobre o assassinato brutal da vereadora, mulher e negra, do município do Rio de Janeiro, Marielle Franco, evidenciando mais uma faceta do racismo, uma vez que Marielle exercia um importante papel na luta contra o racismo e a violência policial no Rio de Janeiro e foi silenciada, assim como centenas de outros e outras, todos os dias, são.
Na área da saúde, o Sistema Único de Saúde vem sofrendo com o subfinanciamento e desfinanciamento crônico, estando criticamente ameaçado pela a Emenda Constitucional 95 que congela os gastos públicos por 20 anos. Sendo a população negra maioria dentre os usuários do sistema, podemos perceber que o projeto de genocídio vai além do que conseguimos identificar nos noticiários. Além disso, como falar em saúde numa sociedade estruturada no racismo e que faz do sucateamento do sistema público de saúde um hobby?
Agravante nesse contexto, a vitória de Bolsonaro nas urnas exprime a importância de fortalecermos a luta antirracista. O programa econômico neoliberal de Temer, que se intensificará no governo Bolsonaro, se concretiza na acelerada retirada de direitos presente nas propostas da reforma da previdência, na flexibilização da CLT e cortes nos programas sociais. Direitos conquistados como políticas de ações afirmativas têm sido colocados em cheque. Intolerância religiosa se intensifica, com fortes ataques às manifestações de religiões de matriz africana.
Nos inspiremos em Zumbi e no Quilombo dos Palmares. Como disse o Partido dos Panteras Negras, “somos oprimidos enquanto povo, portanto nossa libertação tem de ser coletiva”. É necessária uma ampla articulação dos movimentos sociais na luta antirracista e contra o fascismo.
Dessa forma, a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina se coloca ao lado do Movimento Negro na luta antirracista e contra o Genocídio da População Negra. Reconhecemos que como estudantes de medicina e futuros profissionais que possuem como cenário de prática e de atuação o SUS, jamais podemos esquecer a quem vamos atender. Cerramos fileiras na luta por uma sociedade que ponha um fim de uma vez por todas ao massacre institucionalizado da população negra.
REFERÊNCIAS:
Relatório parcial “CIRCUITO DE FAVELAS POR DIREITOS” – Defensoria Pública do Estado do RJ 2018
