Desde o final de 2016, com a consolidação do golpe contra a presidenta Dilma Roussef, o tema da Reforma da Previdência não saiu mais da mídia e da pauta principal das agendas políticas do Governo Temer e agora de Bolsonaro. Em 2017 a DENEM já havia produzido um material analisando criticamente a primeira proposta de reforma, sua relação com a saúde dos trabalhadores e as razões pelas quais seus defensores afirmavam sua necessidade. Tais materiais você ainda pode conferir aqui.
Três anos depois e sob um novo governo, a Reforma volta a ser discutida e prometida pelo novo governo como a salvação das contas públicas e para a retomada do crescimento econômico. Em conjunto com um grande pacote de contrarreformas que não só entregam nosso patrimônio nacional, como também desmantelam nossas forças produtivas, o governo Bolsonaro já tem se mostrado a que veio, colocando ainda mais em risco nossa soberania, independência nacional e chance de um crescimento econômico que venha a beneficiar verdadeiramente os trabalhadores e o conjunto da população brasileira como já podemos acompanhar nesses primeiros meses com a entrega de aeroportos do nordeste a empresa estatal espanhola e a promessa de privatização de diversas estatais.
Para entender a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, portanto, não devemos perder de vistas seu projeto político e econômico como um todo, e que encontra nessa reforma o maior ataque direto aos trabalhadores. Com os aumentos da idade mínima e tempo de contribuição do trabalhador urbano, estabelecimento de um tempo de contribuição de no mínimo 20 anos para aposentadoria rural, equiparação das idades de homens e mulheres desse setor e mudança nos requisitos e valores para recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o que veremos será uma grande exclusão do direito à aposentadoria de grande parte da classe trabalhadora, e em especial daqueles que já ocupam os postos de trabalho mais precarizados e desvalorizados. Além disso, com o incentivo cada vez maior para as empresas que vendem planos de previdência privada, a contribuição para o INSS tenderá a diminuir ainda mais, o que corrobora verdadeiramente para o seu déficit.
Sabendo da centralidade que o trabalho assume na vida e no adoecimento da população, o tema da reforma da previdência deve ser entendido como fundamental na determinação da saúde de nossos pacientes. Por isso, a luta contra essa e qualquer outra reforma que coloca em risco os direitos trabalhistas duramente conquistados ao longo da história do nosso país é crucial, sendo mais uma vez a luta popular a única saída para decidir de uma vez por todas “quem vai pagar a crise”.
Por isso, como estudantes de medicina e também futuros trabalhadores que defendem uma saúde 100% pública, estatal e uma sociedade mais justa e igualitária, é importante que participemos das mobilizações que estão ocorrendo em todo o país, e em especial a do dia 1º de maio em que os movimentos sociais, sindicalistas e partidos de esquerda estão organizando contra a reforma da previdência.
Por fim, deixamos abaixo materiais de referência com análises sobre a reforma, suas consequências para a população e o atual contexto político brasileiro:
1- Vídeo Economia pra maioria: “Episódio 1: O que Bolsonaro pretende com a “reforma” da previdência”
2- Reportagem Jornal Nexo “Previdência: Como é hoje e como pode ficar com a reforma”
3- Cartilha da DENEM: “Crise Econômica e Saúde no Brasil – Onde estamos e para onde vamos?”
4- Vídeo do historiador Jones Manoel militante do PCB “Previdência social: O que não te contaram”
5- Vídeo da socióloga Sabrina Fernandes militante do PSOL “Um mês de Bolsonaro”
6- Vídeo Economia pra maioria: “Episódio 2: Financeirização, privatização e inseguridade social”
