Conjuntura Políticas Educacionais

Balbúrdia é Tirar Dinheiro da Educação! No ratings yet.

No dia 30 de abril, o novo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um corte de 30% no orçamento de três universidades federais: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade de Brasília (UnB), o que logo se ampliou para todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais de educação básica, como o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, uma das instituições públicas mais tradicionais do país que completará no fim do ano 182 anos de história.

O motivo? Em entrevista, o ministro afirmou que os cortes seriam uma forma de retaliação a atividades políticas dentro dos espaços universitários, o que ele classificou como “balbúrdia”, e ainda acrescentou que as universidades estariam com “fraco rendimento acadêmico”, uma clara agressão à autonomia universitária e à liberdade de pensamento.

Esse argumento de “fraco desempenho acadêmico” por si só não se sustenta. No ano de 2018, a Universidade de Brasília (UnB) foi considerada a 16ª melhor da América Latina, de acordo com a Times Higher Education. Um relatório sobre a pesquisa científica brasileira produzido pela Clarivate Analytics, em 2018, concluiu que são universidades públicas as grandes pesquisadoras do país. Dentre elas, diversas universidades federais. Somado a isso, é preciso ressaltar que as 10 melhores Universidades do país são faculdades públicas e, em sua maioria, federais, como a UFRJ, 3° melhor do ranking das universidades do Brasil, que sofreu um corte de 41% em sua receita.

O bloqueio anunciado representa cortes em recursos de investimento e custeio, o que inviabiliza não somente construções e aquisições de livros e equipamentos, mas também o pagamento de despesas (água, luz etc.) e serviços terceirizados (segurança e serviços gerais). É preciso lembrar, mesmo que pareça óbvio, que tais despesas são fundamentais para o funcionamento das IFES e sua produção científica, como ressaltou Antonio da Nóbrega (Reitor da UFF) em entrevista recente para UOL.

Não podemos esquecer também um outro papel da universidade, que é o impacto social e transformador na vida de milhares de brasileiros que acessaram e acessam o ensino superior, com o advento das cotas, e são capazes de modificar sua realidade e de sua família, adquirindo qualificação profissional e realizando sonhos.

Ataque às IFES e Reforma da Previdência: dois lados de uma mesma moeda.

Além disso, em um segundo momento, o contingenciamento das despesas foi anunciado como uma medida a ser revista com a aprovação da Reforma da Previdência, alinhando as duas agendas: o sucateamento da educação pública e o desmonte da seguridade social. Não podemos perder de vista que essa tentativa de barganha com a opinião pública é mais uma das estratégias falaciosas do governo para a conquista do apoio popular a sua plataforma, o que exige de nós uma intensa mobilização social e política.

Das ruas, das praças, quem disse que sumiu? Aqui está presente o movimento estudantil!

Nesse contexto, o anúncio de cortes no financiamento e as manifestações públicas do presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros da educação (anterior e atual) também reforçam o caráter repressor ao movimento estudantil que se mostrou como um dos principais agentes da resistência contra o governo atual e sua agenda neoliberal.
Desse modo, não só as universidades e unidades de ensino estão ameaçadas, mas toda e qualquer entidade estudantil e movimentos sociais que se posicione de forma contrária aos retrocessos e ataques ao Estado democrático de direito.

Historicamente, a DENEM defende uma universidade pública e de qualidade, além de políticas de assistência e permanência estudantil. Entendemos ainda que o bloqueio das verbas para universidades federais é um projeto político de sucateamento do ensino público superior e de mercantilização da educação. Por isso, convidamos todos os alunos para a greve geral, que ocorrerá no dia 15 de maio, quarta-feira, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade!


“Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem.”

(Rosa Luxemburgo)

 

Referências:

http://www.prppg.ufc.br/wp-content/uploads/2018/01/17012018-capes-incitesreport-final.pdf

https://noticias.unb.br/publicacoes/76-institucional/2393-unb-e-a-16-melhor-da-america-latina

https://istoe.com.br/mec-contraria-discurso-e-congela-verba-da-educacao-basica-alem-das-faculdades/

http://www.uff.br/?q=noticias%2F30-04-2019%2Fnota-oficial-da-uff-comunidade-sobre-corte-de-verbas-do-orcamento

https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/ufrj-anuncia-que-sofreu-corte-de-41-no-orcamento-para-manutencao-da-universidade-23640227

https://www.revistaforum.com.br/mec-corta-36-da-verba-do-colegio-pedro-ii-unica-escola-federal-de-ensino-basico-fundada-em1837/

https://ufmg.br/…/bloqueio-de-recursos-comprometera-ativida

https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/05/01/nao-da-para-fazer-pesquisa-de-alto-nivel-sem-luz-e-agua-diz-reitor-da-uff.htm

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