No mês de março, Abraham Weintraub, ministro da educação, postou a seguinte frase em seu twitter: “Formar filósofo é muito mais caro que médico ou enfermeiro. Poucos terminam os cursos “sociais”, enquanto na medicina quase ninguém desiste. Minha ideologia é a VERDADE!”. Então convidamos à reflexão da “ideologia da verdade”. Se formar um filósofo custa mais que um médico ou enfermeiro, qual o motivo dos valores exorbitantes (chegando a até R$ 12 mil em algumas escolas) na mensalidade dos cursos da área da saúde, em especial na medicina? Será que pouca gente desiste mesmo? A taxa de desistência nos cursos da saúde é de 48%. Quando se falará em bolsas e medidas efetivas à permanência para os estudantes, em especial aos bolsistas das escolas pagas? A bolsa permanência do Programa Universidade para Todos, de R$ 400, não é o suficiente para garantir a permanência dos estudantes.
Por que a educação médica em escolas pagas é ainda tão pouco regulamentada pela sua pasta? Por que grandes grupos educacionais continuam lucrando milhões, como por exemplo a Afya Educacional, empresa especializada em cursos de medicina (sendo paga por 6,6 mil alunos do curso) e da qual um dos sócios é o também Ministro Paulo Guedes, obteve um lucro líquido de R$ 52,9 milhões só no último trimestre de 2019 (o dobro em relação ao mesmo período em 2018)? A que pequeno grupo está servindo o lucro líquido de R$ 172,7 milhões que a Afya obteve neste mesmo ano? Ademais, o senhor já parou para pensar no porquê da necessidade de existirem cursos preparatórios para provas de residência (mercado do qual a Afya também participa)? O ensino oferecido nas escolas médicas não deveria ser suficiente para formar os profissionais de qualidade de que o país tanto necessita agora? Para além dos custos e lucros exorbitantes, o Sr. Ministro Weintraub tem conhecimento de que essa mesma empresa coloca aulas gravadas em substituição às aulas teóricas, inclusive para o internato (anos de Estágio Curricular Obrigatório do curso de medicina), antes mesmo da pandemia de COVID-19? O MEC abriu a possibilidade para o ensino através do uso de tecnologias ocorrer em substituição à modalidade presencial para os conteúdos teórico-cognitivos nos cursos de medicina, do 1º ao 4º ano, desconsiderando os prejuízos à educação que isso traz. Não bastasse essa precarização, regulamentada pela Portaria 343/2020, há ainda cursos onde a situação se agrava: recebemos denúncias de que a modalidade de Educação à Distância está sendo utilizada no internato e aplicada também à carga horária prática, medidas essas que não foram legitimadas pela Portaria. E, ainda assim, essas escolas continuam cobrando o valor integral das mensalidades por um serviço tão inferior, pois não há a menor intervenção do Estado nestes casos.
A Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade e debate pautas da educação médica há 34 anos. Sendo a educação um direito constitucional, a DENEM é contrária a qualquer forma de mercantilização da educação, contra qualquer forma de precarização do ensino no geral e do ensino médico. A DENEM defende a ampliação de vagas e o investimento nas universidades públicas em detrimento da terceirização dos serviços educacionais, que só fazem contribuir com a precarização do ensino em todos os âmbitos. Concomitantemente, também defende a intervenção do Estado sobre a iniciativa privada através de Regulamentação, não apenas durante a pandemia da COVID-19, mas por todo o ano; visto que mesmo em situação de normalidade, sabidamente ocorrem práticas abusivas no que tange ao aumento de mensalidades, demissão de professores e adesão de modalidades de ensino que não fazem jus a uma educação de qualidade. Há uma ideia legislativa em trâmite, intitulada “Regulamentação do aumento de mensalidade em escolas médicas pagas”, matéria 36/2019, a qual pode ser lida e apoiada através do portal e-cidadania, que pode ser um passo para frear o abuso das IES pagas. Entretanto, a luta contra a mercantilização é contínua e perpassa questões históricas e estruturais. Convidamos à leitura de alguns materiais para a compreensão do contexto da mercantilização da educação no Brasil:
A Situação das Graduações em Medicina Diante de Uma Pandemia
Em Defesa das Universidades Públicas no Brasil!
Balbúrdia é Tirar Dinheiro da Educação!
