A pandemia de COVID-19 é a maior do século, criando condições que escancaram o modus operandi do projeto neoliberal em curso no país que se dá através de fortes ataques à classe trabalhadora. Diante disso, cabe a nós entendermos a atual situação que estamos vivendo no Brasil, com mais de vinte e seis mil mortes pelo coronavírus até agora registradas, não como algo incontornável, mas sim como uma escolha política genocida protagonizada pelo governo federal e seus aliados. É importante nos atentarmos, dessa forma, que a crise socioeconômica vivida no país não é consequência das poucas medidas de isolamento adotadas no combate à propagação do coronavírus, mas sim do próprio modo de produção capitalista favorável à burguesia que, através do Estado, busca manter a taxa de lucro dos grandes empresários às custas da vida dos(as) trabalhadores(as).
Mediante essa crise, a renda de milhões de famílias brasileiras diminuiu abruptamente, causando endividamento e, principalmente, colocado milhões de pessoas em situação de miséria. Em decorrência da falta de uma efetiva política de incentivos fiscais e monetários, de acordo com IBGE, somente no trimestre de fevereiro a abril, a taxa de desemprego aumentou para 12,6%, e o país perdeu 4,9 milhões de postos de trabalho. Além disso, sob a falsa justificativa de que precisamos adaptar o ensino às novas condições de isolamento social, diversas IES, principalmente privadas, estabeleceram um regime de ensino remoto. Assim, com a adoção dessas práticas de ensino, as Universidades passam a ter custos menores com a oferta de seus serviços e, consequentemente, precariza a educação no país em virtude da incomparável inferioridade que essa excludente forma de ensino se configura na prática. Além disso, o próprio modelo de educação descrito em contrato assegura a oferta de serviço presencial, descaracterizando o acordo firmado entre contratante e contratada.
Apesar da apresentação de argumentos jurídicos, os quais dizem respeito aos direitos das e dos estudantes estabelecidos no código de defesa do consumidor, as instituições de ensino superior recusam-se a diminuir as mensalidades. Dessa maneira, expõe os(as) estudantes a um contexto ainda mais adverso e adoecedor e ignoram o compromisso de assegurar condições de permanência estudantil, imprescindíveis para a manutenção de indivíduos vulnerabilizados em cursos superiores. Logo, a redução das mensalidades mostra-se urgente, uma vez que essas já representavam cifras exorbitantes anteriormente à pandemia e agora ainda mais pelo agravo demonstrado no atual cenário em que grande parte da classe trabalhadora perdeu parte ou toda sua fonte de renda.
Frente a essa situação na qual vê-se claramente uma predominância do interesse em seguir lucrando em detrimento da qualidade do ensino, cabe ressaltarmos que a não diminuição das mensalidades durante o período de ensino remoto fortalecem o projeto de mercantilização da educação vigente no país. Isto é, as empresas privadas de ensino que naturalmente visam apenas o lucro, reduz ainda mais a qualidade da educação médica ofertada nas instituições privadas de ensino superior. Mesmo em meio à pandemia, a qual escancara a quem serve a agenda político-econômica defendida pelos donos dos conglomerados educacionais que detêm as escolas médicas pagas, reafirma-se a consequência drástica de ter a educação como mercadoria. Pela lógica privatista que estamos submetidos, a pandemia é uma oportunidade única para redução dos custos com infraestrutura, unida com a justificativa legal para implantar um ensino remoto de baixa qualidade, com poucos ou nenhum profissional corretamente capacitado para tal. A manutenção dos valores das mensalidades de faculdades pagas, no cenário nacional, sufoca ainda mais a possibilidade de nós, filhos e filhas da classe trabalhadora, permanecermos no ensino superior, reafirma o perfil elitista do ensino médico no país e dispara os lucros dessas instituições.
Dessa forma, devemos lutar para assegurar os direitos estudantis de permanência no ensino superior durante a pandemia, que se dá, também, pela redução das mensalidades nas escolas médicas pagas. Pensando nisso, a DENEM desenvolveu um mapeamento das IES pagas na qual os(as) alunos(as) conseguiram redução no valor das mensalidades visando contribuir com evidências para nossa luta enquanto estudantes e reafirmando nosso posicionamento contrário à mercantilização da educação e aos valores abusivos cobrados pelos cursos de medicina por todo o Brasil. Se a realidade do ensino remoto não é a mesma que a do ensino presencial, por que a mensalidade deve ser?
