Tendências do Sistema de Saúde Brasileiro
na pandemia da COVID-19
As Veias Abertas do Desmonte do SUS: quem paga pela crise?
Em sua obra-prima, “As Veias Abertas da América Latina”, Galeano esmiuçou com maestria a exploração de nossa região pelas potências imperialistas desde a colonização, afirmando que “a pobreza não está escrita nas estrelas, o subdesenvolvimento não é fruto de um obscuro desígnio de Deus”, expondo, assim, a determinação histórica das mazelas a que nossa população está submetida até os dias de hoje.
Analogamente, todo o processo que analisamos de desmonte do SUS e de outros direitos sociais também não caíram dos céus. Já ao final do século XX, os movimentos sociais do mundo todo perdem uma importante base de sustentação, com o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), na medida em que a potência socialista havia sido um importante catalisador para diversas conquistas sociais pelo mundo, tais como a estruturação dos Estados de Bem-Estar Social pela Europa, até mesmo respingando em diversas reformas sanitárias pela América Latina, tal como a Brasileira [17].
Os resultados dessa derrota durante a gestação do SUS podem ser encontrados em seu raquítico orçamento desde o nascimento e a crônica dependência do setor privado. Em meio a isso, na década de 90, o governo do príncipe da direita brasileira, FHC, leva a cabo a “reforma” do Estado, de forte cunho neoliberalista, levando a alguns dos primeiros marcos do desmonte do SUS, que se seguem nos demais governos inseridos nesta lógica socioeconômica [18].
Já no século XXI, a crise capitalista iniciada em 2008 pelo colapso da bolha imobiliária nos EUA provoca uma vertiginosa queda nas taxas de lucro de importantes corporações privadas do mundo todo, levando ao colapso da economia de diversos países. O pagamento dessa crise, como sempre, ficou nas costas dos trabalhadores e tem deixado um sinal de fumaça após a retirada massiva de direitos sociais duramente conquistados pelo povo [19], como discutido no documento “Contextualização Histórica: A História da Saúde Pública no Brasil – DENEM”
No Brasil, esse sinal remonta à aprovação das Contra Reformas Trabalhista e Previdenciária, as quais lançam as bases à acentuação da exploração e da produtividade dos trabalhadores; e ao desmonte de importantes políticas sociais de acesso à educação e à saúde, por exemplo, com o contingenciamento dos recursos das Universidades federais e com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, ampliando os lucros a serem explorados pela privatização desses setores e levando à precarização condições de vida da população discutidas acima.
A nível mundial, isso explica porque organizações “porta-vozes” dos interesses do capital, como o BM, FMI, Fundação Rockefeller e até mesmo a OMS – que cada vez mais tem seus orçamento majoritariamente dependente das doações de empresas, como a Fundação Bill Gates [24]- defendem ferrenhamente propostas de saúde pública como a Atenção Primária Seletiva (discutida anteriormente) e a Cobertura Universal de Saúde.
Assim, entendendo a articulação das grandes corporações privadas e sua busca por lucro como a raiz que determina as condições de exploração e adoecimento da população, o enfrentamento desta pandemia reafirma a necessidade, não somente de um sistema de saúde público, estatal, universal, gratuito e integral, mas das demais condições para a efetivação de sua quarentena.
A luta por essas conquistas, por sua vez, demanda, urgentemente, mobilização política organizada que vise, não somente, à derrubada do governo obscurantista e ultraliberal de Messias e Mourão – que brinca com a saúde da população [25] – mas que busque a superação do atual modelo de sociedade que explora a vida pelo lucro.
Confira o documento completo: SUS e COVID-19 NO BRASIL – DENEM 2020
REFERÊNCIAS:
1) Tubero, T.Z. e Campos, G.W.S.: Movimento Sanitário: o SUS, debates e críticas. Relatório final do projeto de iniciação científica. Campinas-SP. Julho de 2011. Acesso em: 08/05/2020.
2) HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016
3) Notícia: Popularidade de Bolsonaro se estabiliza; maioria desaprova demissão de Mandetta. Acesso em: 08/05/2020
4) Notícia: Organização Mundial de Saúde depende cada vez mais de dinheiro privado. Acesso em: 08/05/2020
5) Notícia: ‘E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?’, diz Bolsonaro sobre mortes por coronavírus; ‘Sou Messias, mas não faço milagre. Acesso em: 08/05/2020.
