Esse material informativo foi produzido logo após o caso da gravidez de uma menina de 10 anos, vítima de estupro, e todos os desdobramentos envolvendo o seu direito a um aborto seguro. Esse caso teve repercussão nacional, reacendendo diversas discussões sobre o tema do aborto, e a DENEM produziu o material em questão para aprofundar algumas discussões de acordo com o posicionamento da Executiva.
Porém, o material em questão foi produzido e aprovado pela gestão da DENEM antes do dia 27 de agosto de 2020, data de publicação de uma portaria do Ministério da Saúde alterando as normativas para o direito ao aborto em casos de estupro.
Dessa forma, antes da postagem, atualizamos o material reforçando nosso posicionamento sobre o papel do médico no acesso ao abortamento seguro, gratuito e universal, e adicionamos que a portaria divulgada pelo Ministro Interino da Saúde vai de encontro às orientações, consensos e evidências internacionais e nacionais em saúde sobre processos de interrupção de gestação, sendo considerado um absurdo que tal portaria seja imposta aos profissionais de saúde e pessoas que precisam realizar o processo de abortamento. Isso é mais uma barreira para o direito a saúde e mais uma violência contra as pessoas que necessitam de acolhimento.
Nós como estudantes inseridos no SUS estamos profundamente impactados com esse ato e incentivamos que todos os estudantes procurem se informar sobre isso e se organizem contra esses atos do Ministério da Saúde.
