Análise e Parecer Jurídico Sobre a Portaria 492/2020 Ministério da Saúde No ratings yet.

Primeiramente, cabe esclarecer sobre o que se trata a Portaria. A portaria cria a ação chamada de “Brasil Conta Comigo”, destinada ao serviço de alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem Fisioterapia e Farmácia durante a pandemia de COVID-19. Para essa ação é possível a adesão de Estados, Municípios e Distrito Federal, já estando a União …

Telessaúde Para Quem? No ratings yet.

A expansão das possibilidades de atuação por meio da telemedicina a partir da proposta contida na Resolução nº 2.228/2019 do Conselho Federal de Medicina, com ampliação das formas de assistência, educação, pesquisa, prevenção e promoção de saúde – disfarçadas por premissas de suprir o acesso à saúde a pacientes que residem em regiões de difícil …

Permanência Estudantil No ratings yet.

  Recorte histórico brasileiro ➔ Primeiro governo Getúlio Vargas (1930 – 1945): Criação do Ministério da Educação e Saúde (1937) e reconhecimento da educação como um direito público regulamentado pelo Estado. ➔ Lei Orgânica do Ensino Superior (1931): são elaboradas medidas de providência e beneficiência aos corpos discentes dos institutos universitários e amparo aos estudantes …

Programa Médicos Pelo Brasil: Uma Análise Crítica No ratings yet.

No dia 1 de agosto, o governo Bolsonaro anunciou o programa “Médicos Pelo Brasil” com o intuito de repor a contratação de médicos para atuarem no âmbito da atenção primária em locais de maior vulnerabilidade social. O novo programa retomou a discussão sobre a necessidade de médicos no interior do país, além de uma série …

Panorama dos Cenários de Prática no Brasil No ratings yet.

Os Cenários da Prática são componentes fundamentais do processo de formação dos profissionais de saúde, sendo exemplos hospitais, ambulatórios, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento. Nesses espaços, é possível a correlação entre os conteúdos teóricos com a prática profissional, no sentido de melhor assimilação de informações, de questionamento sobre a aplicabilidade de …

Em Defesa das Universidades Públicas no Brasil! No ratings yet.

No Brasil do Governo Bolsonaro, aprofundam-se as contradições sociais determinadas pela forma como nossa sociedade produz e reproduz a vida: o desemprego cresce, direitos básicos – como educação, saúde, boas condições de trabalho, aposentadoria – são, de maneira mais intensa, colocados em risco. Na educação, tal projeto de governo se manifesta concretamente sob diversas formas: …

Future-se: Nossa Educação Não Está à Venda! No ratings yet.

As jornadas de manifestações pela educação pública dos dias 15 e 30 de maio ocuparam todas as capitais do Brasil e foram demonstrações massivas da força e articulação do Movimento Estudantil. Os estudantes, com o apoio dos professores, técnicos e demais trabalhadores da educação, protagonizaram um gigantesco movimento político de enfrentamento e resistência aos anúncios …

Balbúrdia é Tirar Dinheiro da Educação! No ratings yet.

No dia 30 de abril, o novo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um corte de 30% no orçamento de três universidades federais: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade de Brasília (UnB), o que logo se ampliou para todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais de …

O Exame de Ordem Não Protege Pacientes Nem Melhora as Escolas! No ratings yet.

Esse texto é o segundo da série de artigos que visam explicar o atual contexto do Exame de Ordem para Medicina. Para saber do que se trata a proposta, veja o primeiro. Garantir a boa formação de profissionais de saúde no país em um cenário de supostos “erros médicos” crescentes e expansão desenfreada de escolas …

Exame de Ordem Para Medicina? O Que é? E Por Que? No ratings yet.

“Exame de ordem” é um jargão frequentemente utilizado para se referir a avaliações que visam restringir ou controlar algum tipo de acesso ao mercado de trabalho. É o caso do que está proposto no atual Projeto de Lei do Senado n° 165, de 2017 , que diz que só poderão obter registro profissional (CRM) para …